Brasileiros que não abrem mão de ir às compras no exterior receberam uma boa notícia neste final de ano. O governo anunciou que deve aumentar o limite de compras de US$ 500 para US$ 1.000 para quem cruza fronteiras de avião e navio.
O valor é isento do pagamento de impostos. Atualmente, quem ultrapassa a cota paga 50% de impostos aplicados sobre o valor excedente. Lembrando que o dólar, atualmente, está na casa dos R$ 4,00. Portanto, o pagamento de impostos de importação se torna bastante pesado para o bolso.
A decisão ocorreu durante reunião entre os países do Mercosul: Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil. Ela foi embasada, principalmente, no fato de que o teto de compras não era reajustado há muito tempo. Os brasileiros já vinham solicitando junto aos órgãos responsáveis o aumento da cota.
Porém, a nova cota ainda não tem data determinada para entrar em vigor para os turistas brasileiros, pois a nova medida ainda depende de regulamentação. A vigência dependerá de uma portaria do Ministério da Economia.
Os demais países do Mercosul, que concordaram com a proposta da elevação do limite, também estão na mesma situação do Brasil. Eles precisam discutir internamente a nova ampliação, de acordo com seus regulamentos internos.
É importante lembrar que outras duas medidas já foram anunciadas recentemente para permitir que os brasileiros possam gastar mais no exterior sem pagar impostos de importação. Veja a seguir:
Assim sendo, ambas as medidas começarão a vigorar em 1º de janeiro de 2020. A intenção do governo é flexibilizar a compra dos brasileiros no exterior.
No caso do aumento da cota para compras feitas por brasileiros que cruzarem as fronteiras dos países visitados, a medida também vale para países que empregam outras moedas.
Também é importante lembrar outro detalhe: o brasileiro que realiza compras no exterior tem direito a comprar o valor que desejar em mercadorias, mas ele será tributado pela Receita Federal a partir da aquisição dos produtos. A fiscalização tem sido rigorosa em aeroportos e fronteiras.
Sendo assim, o brasileiro que viaja ao exterior e quer voltar com bagagens cheias de compras de roupas, eletrônicos e outros produtos, pode trazer até US$ 2 mil em mercadorias distintas e originais, sendo US$ 1.000 em compras em lojas e outros US$ 1.000 em free shops dos aeroportos.
O valor equivale a, comparativamente, R$ 8,2 mil segundo a cotação da segunda semana de dezembro, que pode variar conforme a época.
Dessa forma, eliminam-se alguns tributos na hora da importação, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Confins de Importação, e Pis-Pasep de Importação.
Motivados por razões pessoais, pela qualidade dos produtos e exposição das marcas relacionadas, os brasileiros tem gastado bastante em suas viagens de turismo e negócios para outros países.
Mas nos últimos meses de 2019, esse consumo tem caído motivado pela variação cambial. Somente em novembro os brasileiros gastaram US$ 1,506 bilhão em importação pessoal. Trata-se do menor valor para o mês de outubro desde o ano de 2016.
Só para se ter uma ideia, nos 10 primeiros meses do ano de 2019, US$ 14,8 bilhões foram gastos por brasileiros em outros países. Embora pareça alto, o valor é 4,06% menor que o registrado no mesmo período do ano de 2018, quando os gastos de brasileiros no exterior alcançaram US$ 15,4 bilhões.
Entre os principais lugares para compras no exterior estão Miami, com suas famosas lojas de outlet; Buenos Aires, com sua popular Calle Florida; Tóquio, com seus produtos eletrônicos; e a caríssima Dubai, com suas lojas de marca.
Para concluir, agora é a vez dos brasileiros aguardarem a regulamentação do aumento de cota e programarem suas próximas férias no exterior.
Por Maria Gizele da Silva
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