Limite de Compras no Exterior Aumentou



A partir de janeiro de 2020 o limite de compras no Exterior subirá de US$ 500 para US$ 1.000. Confira as mudanças.

Brasileiros que não abrem mão de ir às compras no exterior receberam uma boa notícia neste final de ano. O governo anunciou que deve aumentar o limite de compras de US$ 500 para US$ 1.000 para quem cruza fronteiras de avião e navio.

O valor é isento do pagamento de impostos. Atualmente, quem ultrapassa a cota paga 50% de impostos aplicados sobre o valor excedente. Lembrando que o dólar, atualmente, está na casa dos R$ 4,00. Portanto, o pagamento de impostos de importação se torna bastante pesado para o bolso.



A decisão ocorreu durante reunião entre os países do Mercosul: Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil. Ela foi embasada, principalmente, no fato de que o teto de compras não era reajustado há muito tempo. Os brasileiros já vinham solicitando junto aos órgãos responsáveis o aumento da cota.

Porém, a nova cota ainda não tem data determinada para entrar em vigor para os turistas brasileiros, pois a nova medida ainda depende de regulamentação. A vigência dependerá de uma portaria do Ministério da Economia.



Demais países ainda vão regulamentar nova medida

Os demais países do Mercosul, que concordaram com a proposta da elevação do limite, também estão na mesma situação do Brasil. Eles precisam discutir internamente a nova ampliação, de acordo com seus regulamentos internos.

É importante lembrar que outras duas medidas já foram anunciadas recentemente para permitir que os brasileiros possam gastar mais no exterior sem pagar impostos de importação. Veja a seguir:

  • Elevação de US$ 300 para US$ 500 para o brasileiro que cruzar fronteiras por terra, rio ou lago;
  • Aumento de US$ 500 para US$ 1.000 para compras em duty-free ou free shops, que são lojas instaladas dentro de aeroportos e que vendem seus produtos livres de taxação.
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Assim sendo, ambas as medidas começarão a vigorar em 1º de janeiro de 2020. A intenção do governo é flexibilizar a compra dos brasileiros no exterior.

No caso do aumento da cota para compras feitas por brasileiros que cruzarem as fronteiras dos países visitados, a medida também vale para países que empregam outras moedas.

Com as cotas, brasileiro consome produtos do exterior sem taxação

Também é importante lembrar outro detalhe: o brasileiro que realiza compras no exterior tem direito a comprar o valor que desejar em mercadorias, mas ele será tributado pela Receita Federal a partir da aquisição dos produtos. A fiscalização tem sido rigorosa em aeroportos e fronteiras.

Sendo assim, o brasileiro que viaja ao exterior e quer voltar com bagagens cheias de compras de roupas, eletrônicos e outros produtos, pode trazer até US$ 2 mil em mercadorias distintas e originais, sendo US$ 1.000 em compras em lojas e outros US$ 1.000 em free shops dos aeroportos.

O valor equivale a, comparativamente, R$ 8,2 mil segundo a cotação da segunda semana de dezembro, que pode variar conforme a época.

Dessa forma, eliminam-se alguns tributos na hora da importação, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Confins de Importação, e Pis-Pasep de Importação.

Motivados por razões pessoais, pela qualidade dos produtos e exposição das marcas relacionadas, os brasileiros tem gastado bastante em suas viagens de turismo e negócios para outros países.

Gastos no exterior estão em queda

Mas nos últimos meses de 2019, esse consumo tem caído motivado pela variação cambial. Somente em novembro os brasileiros gastaram US$ 1,506 bilhão em importação pessoal. Trata-se do menor valor para o mês de outubro desde o ano de 2016.

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Só para se ter uma ideia, nos 10 primeiros meses do ano de 2019, US$ 14,8 bilhões foram gastos por brasileiros em outros países. Embora pareça alto, o valor é 4,06% menor que o registrado no mesmo período do ano de 2018, quando os gastos de brasileiros no exterior alcançaram US$ 15,4 bilhões.

Entre os principais lugares para compras no exterior estão Miami, com suas famosas lojas de outlet; Buenos Aires, com sua popular Calle Florida; Tóquio, com seus produtos eletrônicos; e a caríssima Dubai, com suas lojas de marca.

Para concluir, agora é a vez dos brasileiros aguardarem a regulamentação do aumento de cota e programarem suas próximas férias no exterior.

Por Maria Gizele da Silva

Compras no exterior

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